quarta-feira, 20 de outubro de 2010

IMPERIALISMO GRECO-ROMANO


Baseado no texto de Norberto Luiz Guarinello farei uma rápida dissertação sobre o Imperialismo Greco-Romano. Tentarei estabelecer algumas das problemáticas em se estudar um império antigo, bem como tentar entender as causas, motivações e conseqüências da expansão Greco-Romana.
O conceito
            Em geral quando se usa esse termo, Imperialismo, a idéia que se nos remete é uma fase específica do desenvolvimento do capitalismo. Na visão contemporânea é sempre citada como envolvendo uma expansão que se caracteriza política e economicamente. Embora tal expansão sempre tenha como fator forte o componente político-militar, para as concepções atuais o principal ponto de concentração é essencialmente econômico, ou seja, envolve diretamente o modo de produção e tem nesta sua mola propulsora.
            Portanto, vale neste momento de nossa analise do Imperialismo Greco-Romano, estabelecer o conceito de Imperialismo a que estaremos dando consideração. Embora o emprego desta palavra com sua significância sejam de uso moderno, faremos uso de Imperialismo, para caracterizar e definir os fenômenos de expansão em sociedades pré-capitalista, em particular no que se refere ao mundo Greco-Romano.
            Os ultra modernistas descartam uma associação do Império moderno com o Império antigo no tocante às suas causas e conseqüências econômicas. Trabalhos recentes, no entanto, fixam sua atenção na esfera do poder, na dominação política e na expansão militar, elementos que foram essenciais ao Imperialismo Greco-Romano. Contudo, deixamos claro, que embora haja um consenso no uso da palavra, Imperialismo, não há uma definição última e final.
Imperialismo, guerra e expansão
            Comentando sobre os Impérios antigos, Moses Finley, cita que estes sempre se notabilizam pelo seu “Caráter Importador”, ou seja, há uma captação de recursos que visam manter um centro de poder metropolitano. Contudo, não se pode dizer que este conceito em si defina o Imperialismo Greco-Romano.
            Para que haja uma expansão político-militar bem sucedida é preciso que esta seja um empreendimento coletivo. Este foi o caso na expansão Romana, toda a sociedade esta envolvida neste esforço coletivo. As lutas que existiam eram internas, não com relação a se deveria haver ou não a expansão, mas quanto a como seria conduzida esta expansão e mais como seria feita a distribuição dos frutos desta expansão.
            Não poderia haver expansão sem o uso da guerra. Portanto, esta era uma atividade fundamental na expansão imperialista romana. Mas o torna as  guerras Romanas um exercício da cidadania e a caracteriza como um coletivo da expansão, era o fato de que para participar da guerra o soldado teria que ter um certo poder aquisitivo. Assim, quem tinha os meios de adquirir um cavalo, participaria da cavalaria. Quem possuísse os meios para adquirir uma armadura completa, faria parte da infantaria. Outros de renda inferior eram usados como remadores ou carregadores. Os de baixa renda eram assim dispensados das prestações militares.
            Outro aspecto de destaque nas guerras Romanas era o seu caráter religioso e ritualisco. Havia uma representação ideológica da expansão Imperialista.
Imperialismo e poder
            Na antiguidade o Imperialismo se manifestava pelo fortalecimento da esfera de poder, que era um centro acumulador, um centro de poder. Poder este que pode ser político, econômico, ou militar. Norberto Luiz Guarinello, se concentra neste ponto: relações de poder com a periferia, determinação dos modos de exercício do poder, formas de exploração e evolução e reação dos povos submetidos ao domínio do centro.
O imperialismo Romano: Natureza, fases
            Os historiadores tem tido entre si um intenso debate sobre as causas, motivações, natureza e conseqüências do imperialismo Romano. Alguns têm sustentado que a expansão imperial Romana teria sido involuntária, contra a vontade. Citam como exemplo, o descaso dos Romanos em anexar os territórios conquistados.
            Os historiadores que defendem a tese do imperialismo “preventivo” ou “defensivo” concentram sua atenção na conquista da Grécia Helenística. M. Holleaux, diz que a intervenção romana na Grécia, fora movida por um sincero filo-helenismo, desejo de libertar a Grécia do jugo macedônio. Este conceito também é seguido por H. Scullard e T. Frank que ressaltam também ter havido elementos político-ideologicos como a ânsia de glória, fama e dignidade por parte da aristocracia romana.
            Para Norberto Luiz Guarinello, teria havido duas fases que envolveu o Imperialismo Romano. Para ele a uma distinção bem nítida entre um primeiro momento em que realmente se inicia com uma fase “defensiva” do imperialismo Romano, em seguida a segunda fase que seria uma etapa expansionista e agressiva. Quando termina esta primeira fase e inicia a segunda, Guarinello mostra que irá depender do ponto de vista de cada autor. Alguns têm situado esta transição apartir da primeira guerra Púnica (contra Fenícios), outros na segunda guerra com Cartago (tese de J. Carcopino) ou no curso do século II a.C., Ainda outros a situam nas campanhas orientais (segundo De Sanctis), seja no episódio da destruição de Cartago e Corinto, em 146 a.C.
            Apesar das diferenças de opiniões a ênfase esta nos fatores políticos, para uma justificação expansionista. Numa segunda ênfase, embora com menos propriedade, esta a representação religiosa. Não se pode negar a vocação divina de Roma, tantas vezes destacadas na sua “Pax Romana”.
AS fases da expansão
            O processo de expansão romana pode ser divido em períodos distintos, com ritmos diferentes de conquista e retratação, afetando os objetivos e conseqüências do Imperialismo. Diodoro da Sicilia, no século I a.C., fala que o tratamento dispensado aos vencidos caracteriza essa mudança de objetivo. Por exemplo, ele destaca que no começo Roma não possuía um caráter cruel, nem tinha um espírito vingativo para com os conquistados. Ao contrário, eles pareciam se comportar como benfeitores e amigos dos povos conquistados. Porém, após a conquista do mundo e para manter sua estabilidade, começou a espalhar o terror, destruindo as cidades que porventura fossem eminentes, como Corinto (146 a.C.), Cartago (146 a.C.), Numância (133 a.C.).
            Caio Salústio Crispo, escritor e poeta do século I a.C., destaca os motivos internos como sendo os fatores que causaram as mudanças no objetivo da expansão Romana. Salústio faz uma alusão a época em que o medo do inimigo mantinha a cidade no “bom caminho”, e agora com a conquista do mundo, os Romanos deixaram de lado a placidez e a moderação administrativa.
Um dos pontos que se pode destacar da expansão romana se situa no curso do século III a.C. e, com maior intensidade, a partir da segunda guerra Púnica, pois passa a desenvolver-se em Roma a produção mercantil, baseada na utilização de mão-de-obra escrava em larga escala. Essa vasta transformação econômica alterou a dinâmica e a própria natureza do imperialismo romano, na utilização e distribuição dos recursos e na forma de organizar e administrar as conquistas.
Terras públicas
            A terra anexada, que se tornava propriedade do estado, era distribuída aos cidadãos segundo diferentes modalidades de assignação. Por volta de 340 a.C. a fundação de colônias, era diferenciada em dois tipos: uma de caráter militar, onde cidadãos romanos, soldados, recebiam lotes de terra em território hostil. Outra forma de colonização era a distribuição das terras conquistadas entre a população camponesa de Roma e de seus aliados, reproduzindo assim, nas colônias, a economia de subsistência.
            As terras da cidade foram transformadas em “Ager Publicus” e repartidas em lotes e distribuídas à população de Roma. Tal forma de repartição tinha um caráter social e evidentemente não contava com o apoio da Aristocracia e do Senado, que via a perda do controle e o inicio do pervertimento do povo.
            O “Ager Publicus”, no final deixou de atingir seu objetivo, pois em primeiro plano se precisaria de meios para cultivar a terra e pagar a taxa ao estado. Assim. Por vezes, tais terras foram deixadas aos habitantes originais. Em um segundo plano, tais terras foram ocupadas pela Aristocracia Romana, que eram de natureza urbana e não as geriam diretamente, visando tão somente à obtenção de uma renda agrícola. Assim, a economia camponesa sofreu uma rápida transformação, deixando de ser essencialmente familiar e autárquica, para uma economia de produção escravista e mercantil.
Imperialismo e luta política
            A estrutura política Romana preservou sempre um nítido caráter oligárquico, manifesto na hegemonia exercida pelo senado na condução política do estado. A oligarquia senatorial, que era responsável pelo controle e decisões do estado, era formada por duas assembléias populares em Roma: Assembléia por Centúrias e por tribos.
            A assembléia por tribos reunia a plebe e tinha um caráter democrático, reunia toda a cidadania. No entanto, os votos não eram computados individualmente, mas por tribos, e as decisões da assembléia (os plebiscitos) eram aplicáveis apenas aos próprios plebeus.
            A assembléia por Centúrias tinham uma importância superior, era a representação do povo em armas com voto segmentado em centúrias, distribuídos segundo a riqueza individual dos soldados. Era a assembléia centuriada que elegia os magistrados e aprovava declarações de guerra, deixando uma grande margem de controle nas mãos dos ricos.
            Esta Aristocracia que detinha o poder Romano, via na expansão uma forma de ampliar seu próprio poder, adquirindo glória e prestigio militar, estabelecendo alianças com as aristocracias dos estados aliados, fortalecendo o exercito com os contingentes provindos destes últimos. Também, o imperialismo Romano implicava uma integração progressiva das áreas conquistadas à sua estrutura política, baseando-se numa aliança entre grupos aristocráticos com objetivos comuns.
A organização das conquistas
            No século II a.C. completa-se a conquista da Itália apenínica. Roma organizou os territórios anexados, integrando-os, em diferentes níveis, ao seu próprio sistema político e ao processo de expansão.
            Como vimos, a ênfase da expansão era o confisco de terras, as alianças políticas e o suprimento de soldados, para agilizar e fortalecer a expansão. Com as conquistas ultramarinas, que se iniciaram em 264 a.C., com a primeira guerra Púnica, a organização da conquista, que abrangerá por fim toda a bacia mediterrânea terá uma forma diferente de organização.
            As províncias passam a serem organizadas essencialmente como fonte de recursos regulares e fixos, obtidos pela imposição de um tributo anual, pelo pagamento de indenizações de guerra ou pela exploração de recursos naturais (minas de ouro e prata), que se tornam monopólio da metrópole.
            Podemos ver neste ponto da organização do Imperialismo Greco-Romano, que se concretiza a proposta inicial do termo imperialismo, que fora citado no começo deste texto, onde através da guerra se consegue a expansão que no final tem a sua força perpetuada no poderio econômico, que é gerido por um centro acumulador, ou centro de poder. Através deste fortalecimento, é que se possibilita uma continuação da expansão ou mesmo a sua continuação.
            Para exemplificar esse novo método utilizado pela metrópole, podemos utilizar os acontecimentos envolvendo a Sicília, que foi a primeira província Romana, incorporada após a primeira guerra com Cartago. Após a conquista, Roma determinou às regiões que tomara dos púnicos, o pagamento de um tributo em espécie, arrecadando, anualmente, um décimo da produção de trigo – o principal produto da ilha.
            Além do décimo da colheita, Roma arrecadava, por vezes, uma segunda décima parte (altera décima), para suprir necessidades específicas do exército ou da cidade, ou fazia requisições extraordinárias (frumentum imperatum), pagas a preços abaixo do mercado.
            Tal sistema tributário em espécie ressalta com clareza um dos aspectos centrais do imperialismo Romano – seu caráter importador, sobretudo de bens de primeira necessidade, para atender a uma população crescente em Roma.
            Acho importante destacar sobre como se efetuava a cobrança destes impostos. Tendo em vistas a dimensão do império, sempre é uma dúvida minha, quanto a se seria possível um controle metódico sobre a produção e comercialização, de modos a que, estes impostos fossem cobrado em sua exatidão. Norberto Luiz Guarinello, neste ponto, sana esta minha dúvida, ao colocar que, como acontecerá na organização ulterior das províncias, o estado Romano não arrecadava diretamente o tributo, mas abjudicava o direito de cobrança a particulares, através de leilões. Esse sistema, empregado também na realização de obras públicas e em toda a tributação estatal, levou até ao surgimento de um grupo social de grande importância nas lutas sociais do fim da república – os publicanos -, cujo desenvolvimento ligava-se, assim, intimamente ao processo expansionista Romano.
O desenvolvimento econômico nas províncias
            O estabelecimento do domínio Romano sobre as áreas conquistadas não representou tão-somente a superposição de uma estrutura política de exploração, mas ocasionou profundas transformações econômicas nas próprias regiões submetidas. Desta forma, temos uma rápida expansão do escravismo e do sistema de “villae” nos territórios conquistados e a subordinação dos modos de produção locais.
            As cidades funcionavam como elos fundamentais no sistema de exploração imperial, onde se reunia os órgãos político-administrativos municipais e imperiais. Assim, os recursos gerados eram concentrados progressivamente em direção a metrópole, onde ficava o núcleo do poder.
Conclusão
            As motivações, as causas e conseqüências da expansão do Imperialismo antigo são múltiplas: econômicas, políticas, ideológicas. No caso da expansão imperial Greco-Romana prevaleceram pelo que me parece, as determinações de ordem política. No começo parece ter se movido por uma necessidade “defensiva” mais do que meramente de conquista. Em seguida, após conquistar o mundo, surge a necessidade de mudança de objetivos tanto para acelerar a expansão como para conservar as conquistas. Perde-se assim o caráter “defensivo”, e se espalha o terror como forma de conservação do poder. Também, embora o fator econômico não fosse à mola propulsora da expansão, na segunda fase foi largamente explorada, até por uma necessidade de reforçar o núcleo de poder, situado na metrópole.
            As populações conquistadas ou eram escravizadas ou tinham que se submeter às leis e imposições Romanas, perdendo assim a sua identidade cultural. O governo Romano, que dava poder ao senado, sempre se manteve um estado oligárquico, e embora se gabe hoje de ser o centro democrático do mundo, marginalizou o processo político a grande massa da população. A aristocracia pode assim ter sempre o poder em suas mãos.
            Assim vimos que várias formas a expansão Romana, preenche os aspectos da definição de Imperialismo antigo, e pode por muito tempo ter o controle de todo um mundo da época.


Referências
GUARINELLO, Norberto Luiz. Imperialismo Greco-Romano. São Paulo, SP: Editora Ática. Capitulo I – Imperialismo antigo e moderno; Capitulo IV – O imperialismo romano: natureza, fases; Capitulo V – Os inícios do imperialismo romano; Capitulo VI – Os últimos séculos da república; Capitulo VII – Conclusão.

4 comentários:

  1. Texto sensacional! Fácil compreensão e muito rico. Vai me ajudar muito no vestibular.

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  2. Texto sensacional! Fácil compreensão e muito rico. Vai me ajudar muito no vestibular.

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Por um momento estivemos juntos, ligados pelas ideias. Foi muito bom! Nos encontramos em breve! Tchau!

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