A Cidadania entre os Romanos




 “ROMA”... Esse nome com certeza evoca a idéia de um império poderoso e duradouro. Não só o poderio militar de Roma era imponente, mas também sua política e sua cultura. Como era tratado o ser individual neste império? O texto de Pedro Paulo Funari nos apresenta o mundo romano que criou sistemas, filosofias e idéias que até hoje são perseguidos.


Funari mostra logo no começo do seu texto que devido à diversidade de povos existentes em Roma, uma característica desta cidade era a liberdade que se tinha ao seguir sua cultura pessoal, seus costumes religiosos e de ter direitos básicos a cidadania. Diferente dos gregos, que tinham a polis em primeiro lugar e só depois vinha o cidadão, para os romanos era o conjunto que formava a coletividade.

As instituições e formas de governos romanos originais foram estabelecidas pelos etruscos, que eram os principais invasores. Neste sistema havia uma divisão de grupos: a nobreza e o restante da população. Da mesma forma duas divisões existiam entre os romanos: os patrícios e os plebeus. Também se pode destacar o papel feminino na sociedade. Havia uma grande participação das mulheres na elite romana, o que era surpreendente, pois no mediterrâneo as mulheres tinham pouco ou nenhum destaque.

Durante a república romana, especialmente nos séculos IV e V, houve uma grande luta interna entre duas classes existentes em Roma, que eram os patrícios e os plebeus. Os patrícios eram os proprietários rurais, que formaram uma oligarquia. Eram eles que ocupavam os cargos públicos e religiosos, detinham também um grande poder militar. Esses patrícios eram os únicos cidadãos de pleno direito. Os plebeus abrangiam o restante da população, a massa de pessoas que não possuíam propriedades rurais. Esse grupo da plebe era composto por camponeses livres, artesãos urbanos e os comerciantes. O que incluía também descendentes de estrangeiros residentes em Roma.

Somados aos patrícios e aos plebeus existia mais duas classes que eram os clientes e os escravos. Os clientes eram agregados a serviço dos “homens bons”, os patrícios. Eles mantinham uma relação de fidelidade ao patrono a quem deviam serviços e apoios e de quem recebiam terra e proteção. Entre estes havia uma mobilidade social, podiam ganhar a liberdade e integrarem a plebe como também poderiam perder a liberdade e retornarem a condição de clientes. Os escravos por sua vez eram domésticos e faziam parte da propriedade dos patriarcas. Não havia, portanto, entre eles essa mesma mobilidade que existia entre os clientes.

A sociedade romana passa por grandes transformações a partir do momento que uma parte da plebe urbana consegue acumular riqueza, no entanto, continuam sem ter igualdade de direitos em relação aos patrícios. Assim, os plebeus urbanos buscavam os direitos de cidadão, queriam votar, ocupar cargos públicos, ter direitos políticos e sociais. Ao mesmo tempo os plebeus rurais iniciavam um movimento pelo fim da escravidão por dívida e queriam parte nas terras conquistadas de outros povos.

Com a expansão romana, havia a necessidade cada vez maior de contingente humano, para completar as fileiras militares. Desta forma, os plebeus tinham um poder maior de barganha, ou seja, lutavam no exército em troca de terem direitos políticos, sociais e acesso a terra. A união entre a plebe urbana e a plebe rural fortaleceu o movimento e provocou grandes mudanças na sociedade romana. No século III a.C, as camadas plebéias superiores passaram até mesmo a integrar a elite aristocrática.

Foi durante o século III a.C. que Roma passou por uma grande expansão territorial. Primeiro houve a expansão pela Itália antiga e logo a seguir a segunda guerra Púnica. Essa expansão militar trouxe benefícios e conseqüências para a sociedade romana. Em primeiro lugar aumentou-se grandemente o numero de escravos que eram os prisioneiros de guerras e também aumentou o numero de terras a serem distribuídas entre os patrícios e os plebeus. Mas, como conseqüência pode-se citar o esmagamento da pequena agricultura. Desta forma, a expansão propiciava a riqueza a alguns e levava outros milhares à pobreza, em especial os que tinham pequenas propriedades. Neste cenário não demorou muito para que novas lutas pelos direitos civis fossem desencadeadas.

Entre expansão militar, luta interna pelos direitos, mobilidade social, conquista de direitos e perda da liberdade, foi se formando uma sociedade que apresenta um aspecto público diversificado. Para os romanos a cidadania esta ligada a participação de todos nos assuntos que o império romano. Por exemplo, surge no cenário romano o conceito de opinião (opinio). Assim, os cidadãos romanos podiam concordar ou discordar de algo, tornando assim notória a participação de todos nos assuntos romanos, ou pelo menos estes tinham essa sensação de participação.

Havia também entre os romanos o conceito de “humanidade”, que tinha conotações que ultrapassava a “urbanidade”. As arenas eram um marco para separar os “civilizados”, que freqüentavam espetáculos, dos bárbaros. É claro que nem todos tinham o mesmo conceito a respeito destes espetáculos, mas de qualquer forma eram os cidadãos romanos que dava a palavra final sobre o assunto.

Roma, além de poder militar, legou ao mundo uma cultura ainda hoje admirada e em alguns aspectos ainda seguida em alguns lugares. Roma foi pioneira em dar valor ao individuo como cidadão e inovou ao estabelecer um governo com participação popular.

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