IMPERIALISMO GRECO-ROMANO

Baseado no texto de Norberto Luiz Guarinello farei uma rápida dissertação sobre o Imperialismo Greco-Romano. Tentarei estabelecer algumas das problemáticas em se estudar um império antigo, bem como tentar entender as causas, motivações e conseqüências da expansão Greco-Romana.

O conceito

            Em geral quando se usa esse termo, Imperialismo, a idéia que se nos remete é uma fase específica do desenvolvimento do capitalismo. Na visão contemporânea é sempre citada como envolvendo uma expansão que se caracteriza política e economicamente. Embora tal expansão sempre tenha como fator forte o componente político-militar, para as concepções atuais o principal ponto de concentração é essencialmente econômico, ou seja, envolve diretamente o modo de produção e tem nesta sua mola propulsora.

            Portanto, vale neste momento de nossa analise do Imperialismo Greco-Romano, estabelecer o conceito de Imperialismo a que estaremos dando consideração. Embora o emprego desta palavra com sua significância sejam de uso moderno, faremos uso de Imperialismo, para caracterizar e definir os fenômenos de expansão em sociedades pré-capitalista, em particular no que se refere ao mundo Greco-Romano.

            Os ultra modernistas descartam uma associação do Império moderno com o Império antigo no tocante às suas causas e conseqüências econômicas. Trabalhos recentes, no entanto, fixam sua atenção na esfera do poder, na dominação política e na expansão militar, elementos que foram essenciais ao Imperialismo Greco-Romano. Contudo, deixamos claro, que embora haja um consenso no uso da palavra, Imperialismo, não há uma definição última e final.

Imperialismo, guerra e expansão

            Comentando sobre os Impérios antigos, Moses Finley, cita que estes sempre se notabilizam pelo seu “Caráter Importador”, ou seja, há uma captação de recursos que visam manter um centro de poder metropolitano. Contudo, não se pode dizer que este conceito em si defina o Imperialismo Greco-Romano.

            Para que haja uma expansão político-militar bem sucedida é preciso que esta seja um empreendimento coletivo. Este foi o caso na expansão Romana, toda a sociedade esta envolvida neste esforço coletivo. As lutas que existiam eram internas, não com relação a se deveria haver ou não a expansão, mas quanto a como seria conduzida esta expansão e mais como seria feita a distribuição dos frutos desta expansão.

            Não poderia haver expansão sem o uso da guerra. Portanto, esta era uma atividade fundamental na expansão imperialista romana. Mas o torna as  guerras Romanas um exercício da cidadania e a caracteriza como um coletivo da expansão, era o fato de que para participar da guerra o soldado teria que ter um certo poder aquisitivo. Assim, quem tinha os meios de adquirir um cavalo, participaria da cavalaria. Quem possuísse os meios para adquirir uma armadura completa, faria parte da infantaria. Outros de renda inferior eram usados como remadores ou carregadores. Os de baixa renda eram assim dispensados das prestações militares.

            Outro aspecto de destaque nas guerras Romanas era o seu caráter religioso e ritualisco. Havia uma representação ideológica da expansão Imperialista.

Imperialismo e poder

            Na antiguidade o Imperialismo se manifestava pelo fortalecimento da esfera de poder, que era um centro acumulador, um centro de poder. Poder este que pode ser político, econômico, ou militar. Norberto Luiz Guarinello, se concentra neste ponto: relações de poder com a periferia, determinação dos modos de exercício do poder, formas de exploração e evolução e reação dos povos submetidos ao domínio do centro.

O imperialismo Romano: Natureza, fases

            Os historiadores tem tido entre si um intenso debate sobre as causas, motivações, natureza e conseqüências do imperialismo Romano. Alguns têm sustentado que a expansão imperial Romana teria sido involuntária, contra a vontade. Citam como exemplo, o descaso dos Romanos em anexar os territórios conquistados.

            Os historiadores que defendem a tese do imperialismo “preventivo” ou “defensivo” concentram sua atenção na conquista da Grécia Helenística. M. Holleaux, diz que a intervenção romana na Grécia, fora movida por um sincero filo-helenismo, desejo de libertar a Grécia do jugo macedônio. Este conceito também é seguido por H. Scullard e T. Frank que ressaltam também ter havido elementos político-ideologicos como a ânsia de glória, fama e dignidade por parte da aristocracia romana.

            Para Norberto Luiz Guarinello, teria havido duas fases que envolveu o Imperialismo Romano. Para ele a uma distinção bem nítida entre um primeiro momento em que realmente se inicia com uma fase “defensiva” do imperialismo Romano, em seguida a segunda fase que seria uma etapa expansionista e agressiva. Quando termina esta primeira fase e inicia a segunda, Guarinello mostra que irá depender do ponto de vista de cada autor. Alguns têm situado esta transição apartir da primeira guerra Púnica (contra Fenícios), outros na segunda guerra com Cartago (tese de J. Carcopino) ou no curso do século II a.C., Ainda outros a situam nas campanhas orientais (segundo De Sanctis), seja no episódio da destruição de Cartago e Corinto, em 146 a.C.

            Apesar das diferenças de opiniões a ênfase esta nos fatores políticos, para uma justificação expansionista. Numa segunda ênfase, embora com menos propriedade, esta a representação religiosa. Não se pode negar a vocação divina de Roma, tantas vezes destacadas na sua “Pax Romana”.

AS fases da expansão

            O processo de expansão romana pode ser divido em períodos distintos, com ritmos diferentes de conquista e retratação, afetando os objetivos e conseqüências do Imperialismo. Diodoro da Sicilia, no século I a.C., fala que o tratamento dispensado aos vencidos caracteriza essa mudança de objetivo. Por exemplo, ele destaca que no começo Roma não possuía um caráter cruel, nem tinha um espírito vingativo para com os conquistados. Ao contrário, eles pareciam se comportar como benfeitores e amigos dos povos conquistados. Porém, após a conquista do mundo e para manter sua estabilidade, começou a espalhar o terror, destruindo as cidades que porventura fossem eminentes, como Corinto (146 a.C.), Cartago (146 a.C.), Numância (133 a.C.).

            Caio Salústio Crispo, escritor e poeta do século I a.C., destaca os motivos internos como sendo os fatores que causaram as mudanças no objetivo da expansão Romana. Salústio faz uma alusão a época em que o medo do inimigo mantinha a cidade no “bom caminho”, e agora com a conquista do mundo, os Romanos deixaram de lado a placidez e a moderação administrativa.

Um dos pontos que se pode destacar da expansão romana se situa no curso do século III a.C. e, com maior intensidade, a partir da segunda guerra Púnica, pois passa a desenvolver-se em Roma a produção mercantil, baseada na utilização de mão-de-obra escrava em larga escala. Essa vasta transformação econômica alterou a dinâmica e a própria natureza do imperialismo romano, na utilização e distribuição dos recursos e na forma de organizar e administrar as conquistas.

Terras públicas

            A terra anexada, que se tornava propriedade do estado, era distribuída aos cidadãos segundo diferentes modalidades de assignação. Por volta de 340 a.C. a fundação de colônias, era diferenciada em dois tipos: uma de caráter militar, onde cidadãos romanos, soldados, recebiam lotes de terra em território hostil. Outra forma de colonização era a distribuição das terras conquistadas entre a população camponesa de Roma e de seus aliados, reproduzindo assim, nas colônias, a economia de subsistência.

            As terras da cidade foram transformadas em “Ager Publicus” e repartidas em lotes e distribuídas à população de Roma. Tal forma de repartição tinha um caráter social e evidentemente não contava com o apoio da Aristocracia e do Senado, que via a perda do controle e o inicio do pervertimento do povo.

            O “Ager Publicus”, no final deixou de atingir seu objetivo, pois em primeiro plano se precisaria de meios para cultivar a terra e pagar a taxa ao estado. Assim. Por vezes, tais terras foram deixadas aos habitantes originais. Em um segundo plano, tais terras foram ocupadas pela Aristocracia Romana, que eram de natureza urbana e não as geriam diretamente, visando tão somente à obtenção de uma renda agrícola. Assim, a economia camponesa sofreu uma rápida transformação, deixando de ser essencialmente familiar e autárquica, para uma economia de produção escravista e mercantil.

Imperialismo e luta política

            A estrutura política Romana preservou sempre um nítido caráter oligárquico, manifesto na hegemonia exercida pelo senado na condução política do estado. A oligarquia senatorial, que era responsável pelo controle e decisões do estado, era formada por duas assembléias populares em Roma: Assembléia por Centúrias e por tribos.

            A assembléia por tribos reunia a plebe e tinha um caráter democrático, reunia toda a cidadania. No entanto, os votos não eram computados individualmente, mas por tribos, e as decisões da assembléia (os plebiscitos) eram aplicáveis apenas aos próprios plebeus.

            A assembléia por Centúrias tinham uma importância superior, era a representação do povo em armas com voto segmentado em centúrias, distribuídos segundo a riqueza individual dos soldados. Era a assembléia centuriada que elegia os magistrados e aprovava declarações de guerra, deixando uma grande margem de controle nas mãos dos ricos.

            Esta Aristocracia que detinha o poder Romano, via na expansão uma forma de ampliar seu próprio poder, adquirindo glória e prestigio militar, estabelecendo alianças com as aristocracias dos estados aliados, fortalecendo o exercito com os contingentes provindos destes últimos. Também, o imperialismo Romano implicava uma integração progressiva das áreas conquistadas à sua estrutura política, baseando-se numa aliança entre grupos aristocráticos com objetivos comuns.

A organização das conquistas

            No século II a.C. completa-se a conquista da Itália apenínica. Roma organizou os territórios anexados, integrando-os, em diferentes níveis, ao seu próprio sistema político e ao processo de expansão.

            Como vimos, a ênfase da expansão era o confisco de terras, as alianças políticas e o suprimento de soldados, para agilizar e fortalecer a expansão. Com as conquistas ultramarinas, que se iniciaram em 264 a.C., com a primeira guerra Púnica, a organização da conquista, que abrangerá por fim toda a bacia mediterrânea terá uma forma diferente de organização.

            As províncias passam a serem organizadas essencialmente como fonte de recursos regulares e fixos, obtidos pela imposição de um tributo anual, pelo pagamento de indenizações de guerra ou pela exploração de recursos naturais (minas de ouro e prata), que se tornam monopólio da metrópole.

            Podemos ver neste ponto da organização do Imperialismo Greco-Romano, que se concretiza a proposta inicial do termo imperialismo, que fora citado no começo deste texto, onde através da guerra se consegue a expansão que no final tem a sua força perpetuada no poderio econômico, que é gerido por um centro acumulador, ou centro de poder. Através deste fortalecimento, é que se possibilita uma continuação da expansão ou mesmo a sua continuação.

            Para exemplificar esse novo método utilizado pela metrópole, podemos utilizar os acontecimentos envolvendo a Sicília, que foi a primeira província Romana, incorporada após a primeira guerra com Cartago. Após a conquista, Roma determinou às regiões que tomara dos púnicos, o pagamento de um tributo em espécie, arrecadando, anualmente, um décimo da produção de trigo – o principal produto da ilha.

            Além do décimo da colheita, Roma arrecadava, por vezes, uma segunda décima parte (altera décima), para suprir necessidades específicas do exército ou da cidade, ou fazia requisições extraordinárias (frumentum imperatum), pagas a preços abaixo do mercado.

            Tal sistema tributário em espécie ressalta com clareza um dos aspectos centrais do imperialismo Romano – seu caráter importador, sobretudo de bens de primeira necessidade, para atender a uma população crescente em Roma.

            Acho importante destacar sobre como se efetuava a cobrança destes impostos. Tendo em vistas a dimensão do império, sempre é uma dúvida minha, quanto a se seria possível um controle metódico sobre a produção e comercialização, de modos a que, estes impostos fossem cobrado em sua exatidão. Norberto Luiz Guarinello, neste ponto, sana esta minha dúvida, ao colocar que, como acontecerá na organização ulterior das províncias, o estado Romano não arrecadava diretamente o tributo, mas abjudicava o direito de cobrança a particulares, através de leilões. Esse sistema, empregado também na realização de obras públicas e em toda a tributação estatal, levou até ao surgimento de um grupo social de grande importância nas lutas sociais do fim da república – os publicanos -, cujo desenvolvimento ligava-se, assim, intimamente ao processo expansionista Romano.

O desenvolvimento econômico nas províncias

            O estabelecimento do domínio Romano sobre as áreas conquistadas não representou tão-somente a superposição de uma estrutura política de exploração, mas ocasionou profundas transformações econômicas nas próprias regiões submetidas. Desta forma, temos uma rápida expansão do escravismo e do sistema de “villae” nos territórios conquistados e a subordinação dos modos de produção locais.

            As cidades funcionavam como elos fundamentais no sistema de exploração imperial, onde se reunia os órgãos político-administrativos municipais e imperiais. Assim, os recursos gerados eram concentrados progressivamente em direção a metrópole, onde ficava o núcleo do poder.

Conclusão

            As motivações, as causas e conseqüências da expansão do Imperialismo antigo são múltiplas: econômicas, políticas, ideológicas. No caso da expansão imperial Greco-Romana prevaleceram pelo que me parece, as determinações de ordem política. No começo parece ter se movido por uma necessidade “defensiva” mais do que meramente de conquista. Em seguida, após conquistar o mundo, surge a necessidade de mudança de objetivos tanto para acelerar a expansão como para conservar as conquistas. Perde-se assim o caráter “defensivo”, e se espalha o terror como forma de conservação do poder. Também, embora o fator econômico não fosse à mola propulsora da expansão, na segunda fase foi largamente explorada, até por uma necessidade de reforçar o núcleo de poder, situado na metrópole.

            As populações conquistadas ou eram escravizadas ou tinham que se submeter às leis e imposições Romanas, perdendo assim a sua identidade cultural. O governo Romano, que dava poder ao senado, sempre se manteve um estado oligárquico, e embora se gabe hoje de ser o centro democrático do mundo, marginalizou o processo político a grande massa da população. A aristocracia pode assim ter sempre o poder em suas mãos.

            Assim vimos que várias formas a expansão Romana, preenche os aspectos da definição de Imperialismo antigo, e pode por muito tempo ter o controle de todo um mundo da época.

Referências

GUARINELLO, Norberto Luiz. Imperialismo Greco-Romano. São Paulo, SP: Editora Ática. Capitulo I – Imperialismo antigo e moderno; Capitulo IV – O imperialismo romano: natureza, fases; Capitulo V – Os inícios do imperialismo romano; Capitulo VI – Os últimos séculos da república; Capitulo VII – Conclusão.

HISTÓRIA & TEORIA Historicismo, Modernidade, Temporalidade e Verdade

Esta resenha tem como base o livro de José Carlos Reis, História & Teoria, alçado nos sub-capitulos com os temas: Modernidade e história-conhecimento, pags. 36 a 42; A pós-modernidade, pags. 42 a 53; e Pós-modernidade e história-conhecimento, pags. 53 a 62, da 1ª seção. Este livro foi publicado pela editora FGV do Rio de Janeiro, com edições em 2003, 2005, 2006 e finalmente a Reimpressão em 2007, que é a edição que estamos utilizando.

            Neste texto resenhado, José Carlos Reis, faz uma abordagem sobre os caminhos da historiografia no século XVIII, onde predominava a filosofia e a Razão histórica. Anda também no século XIX, onde a história quer se emancipar para Ciência histórica. Passando por último para o século XX, onde pode se destacar duas fases distintas da História: na primeira parte, uma História-ciência, que vigora na primeira metade do século, e, na segunda parte, a Anti-ciência na História, ou a Anti-história na ciência, que se passa no final do século.

            A obra de José Carlos Reis, História & Teoria, esta dividida em 21 capítulos, sob três seções. Na primeira seção, Reis, faz o que podemos chamar de histórico de a História da história, que se trata de uma analise sobre o desenvolvimento historiográfico no mundo ocidental. Na segunda seção o foco está na grande queda da História, passando de uma História global a uma micro-história, ou como Reis a chama, a “história em migalhas”. E na terceira seção a analise se concentra no estudo da Lógica e sua problemática e em tentar estabelecer como o conhecimento histórico tem sido discutido nos últimos anos.

Nos três capítulos, que baseamos esta resenha, José Carlos Reis, remonta ao século XIX, onde a história-conhecimento deixa de lado seu viés filosófico e torna-se “cientifica”. Esta mudança é resultado de pensadores radicais, que tinham consigo que as filosofias racionalistas e metafísicas, não revelaram nada da história, e consequentemente não servia como bem para a humanidade.

Com o estabelecimento da História-ciência deixou-se de discutir o sentido histórico e a história universal. No método científico, conforme mostra Reis, não se busca conhecimento de principio geral, mas sim o conhecimento das diferenças. Há um verdadeiro culto do “fato realmente acontecido”. A consciência histórica é finita, limitada. Como se trata de uma busca da realidade a História-ciência se organiza temporalmente sem se referir ao intemporal. As filosofias Hegelina e Iluminista são prontamente recusadas.

            A relação entre filosofia e história se inverte. Neste momento é a filosofia que se revela histórica. O historiador passa a ter uma nova atitude, positiva e critica. Abandona-se a ontologia e adota-se um proceder epistemológico. Passa-se a observar os fatos através de uma atitude realista. Acreditou-se que o conhecimento histórico tinha se estruturado em bases positivas ao encontrar um método seguro, objetivo, confiável, empírico.

            A seguir, José Carlos Reis, mostra como a história-ciência sofre uma poderosa derrota quando ocorre a 2ª guerra mundial. A história-cientifica que assumiu ares de salvadora da humanidade, agora é descartada como não servindo para o bem. Depois de 1945, com a Europa derrotada, com os dois novos vitoriosos a leste e oeste, que eram inimigos em uma “quentíssima Guerra Fria”, a historiografia européia tinha de se reconstruir para apoiar a Europa em sua reconstrução. A escola dos Annales era a historiografia adequada à “reconstrução da Europa”. Reis resume a importância da escola dos Annales por citar que ela foi tão revolucionária quanto à burguesia depois da Revolução Francesa, ou seja, inovava para se antecipar a mudança, mudava para não desaparecer, para permanecer.

            Por fim, Reis, passa a analisar o momento atual em que a história se encontra. Segundo ele, desde 1989, com o fim da Guerra Fria, a história mundial mudou a sua direção. A história da história se articula à história vivida. Hoje, predomina a chamada “história cultural” e as abordagens micro do social, que defendem teses como: “o sistema não existe”, “não há confrontos estruturais”, “o que os homens são é tal como se representam”, “o que o mundo social é depende das representações que os indivíduos e grupos fazem dele”, “os indivíduos se apropriam de linguagens dominantes para se integrarem à ordem” etc. A direção é: que cada um se adapte, que cada um se integre, que cada um negocie e crie estratégias para vencer, que crie novas identidades, que, se vencedoras, irão revigorar a ordem. Viva o presente e lute para fortalecer-se nele. Olhando ainda mais para os nossos dias, alguns historiadores têm formulado a existência de um pensamento pós-moderno, onde haveria uma ruptura com o projeto moderno. Esse pensamento pós-moderno substituiria a Razão e a metafísica. A história não salva e ninguém se nutre de sonhos utópicos. É real a existência desse pós-modernismo? Quais são suas reais bases? O que o futuro pode nos apontar? São reflexões feitas por José Carlos Reis e abordadas nestes capítulos que procuramos aqui resenhar.

            Vale dizer nesta resenha, que a analise feita por José Carlos Reis, demonstra de forma interessante o desenvolvimento e a queda da historiografia e consequentemente sua luta para não desaparecer, para se adaptar aos novos tempos. Ao citar filósofos de nome como: Weber, Nietzsche, Hegel, Foucault, Dilthey, Marx, P. Burke e outros; ele tenta mostrar como sua analise esta bem embasada e representa o pensamento filosófico em vigor.

            Por ter uma “vocação filosófica”, como ele mesmo refere a si, José Carlos Reis, defende em demasia o retorno da história-conhecimento, que foi utilizada amplamente no século XVIII, e que tem como meta a compreensão do mundo por meio do estudo da Razão, utilizando a filosofia como base das reflexões. Mas como diz Tzvetan Todorov: “A aquisição dos conhecimentos só faz aproximar da verdade quando se trata do conhecimento daquilo que se ama e em nenhum outro caso” (L’enracinement, p. 319). Ou seja, não se pode ter uma compreensão plena de algo se não estivermos vivendo esse algo, pois, sem a emoção, sem o sentimento da vivenciação, da experiência pessoal, tudo se degeneraria em escolástica, e assim traria satisfação apenas às instituições burocráticas, que adoram os dados quantitativos. Uma história feita em bases filosóficas, poderia se tornar rapidamente uma história empírica, o que foi amplamente criticado por Reis, quando utilizada pela história-ciência.

            Ao tecer duras criticas aos métodos científicos em que a história-ciência se alicerçou, Reis, deixou de analisar como esses métodos foram úteis em se criar uma “estrutura lógica”, fundamentada, para se fazer história. É claro que, os pensamentos de radicalistas históricos, que introduziram o pensamento científico e suprimiram a filosofia da história, cometeram um erro de falta de equilíbrio. Porém, Reis, cai em um erro similar ao defender a introdução da filosofia na história e a total supressão dos métodos científicos. É preciso ter um equilíbrio, utilizar o melhor dos dois mundos seria o mais sensato, é preciso evitar o radicalismo histórico.

            Eu considero a idéia do texto resenhado muito boa para a utilização nas faculdades, entre os iniciantes em graduação de história. Não é segredo que a história passou por várias mudanças e que atualmente a uma indefinição quanto ao momento em que se vive e quanto a que caminho seguir. Porém, a forma como Reis apresenta esse momento dá uma visão realista de três séculos de conflitos historiográficos. Os iniciantes de graduação em história poderão assim ter visão apurada do desenrolar histórico.

            O professor José Carlos Reis é um dos historiadores mais conhecidos no Brasil. Autor de algumas das melhores obras de teoria e historiografia (História & Teoria; A Escola dos Annales: a inovação em História; Identidades do Brasil I e II; Tempo; História e Evasão entre outros). Fez o curso de história na Fafich/UFMG (1978/81). Sua pós-graduação foi em departamentos de filosofia. Fez mestrado na UFMG, sob a orientação de Ivan Domingues, com a dissertação “Marx e a História”. Fez doutorado no instituto superior de Filosofia, da Universidade Católica de Louvain (Bélgica), sob a orientação de André Berten, com a tese “O tempo e o lugar epistemológico dos Annales”.

Silvon Alves Guimarães

“Acadêmico do curso de História da Universidade Federal de Goiás, Campus Jataí”.

NORMAS DE CONDUTA E DE VIDA FAMILIAR NO CÓDIGO DE HAMURABI

Este artigo foi o resultado de um pôster que apresentei no dia 01/10 no I congresso Internacional da História em Jataí/GO. Tem por objetivo analisar a importante contribuição cultural do código de Hamurabi para os povos babilônicos. Em uma breve visualização pretendemos mostrar como as 282 leis, que davam ênfase ao roubo, agricultura, criação de gado, danos a propriedade, assassinato, morte e injúria, foram essenciais na orientação da conduta, na preservação dos direitos pessoais e também serviu como meio unificador do império babilônico.

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A queda de Ur, em 2003 a.C causou não apenas o fim de uma dinastia, Ur III, mas a derrocada de todo um império que conseguira, por meio de um regime absoluto e centralizador, um período de unidade e de relativa paz para a Baixa-Mesopotâmia. Houve apartir desta época a formação de diversas cidades-reinos, rivalizantes entre si, que lutavam para conseguir a hegemonia política e militar da região. Inicialmente, a luta pelo poder concentrou-se em Isin e Larsa, dois reinos governados por soberanos amoritas.

            Na primeira metade do segundo milênio da era pré-cristã, um grupo de nômade MAR.TU – amorita – fixou-se em uma localidade denominada Babila, às margens do Eufrates, cerca de 20km a sudoeste da cidade de Kis. O nome Babila foi traduzido em nossas línguas modernas por Babel. O xeque desse grupo era Sumuabum que governou de 1894 a 1881 a.C.

            O sucessor de Sumuabum foi Sumula’el, que governou de 1880 a 1845 a.C com suas vitórias decisivas sobre as cidades vizinhas e com a construção do “Grande Muro” da cidade, Sumula’el, consolidou, de maneira definitiva, a independência política de Babel. No campo religioso, Marduk era o deus principal desse novo grupo, mas as tradições religiosas sumérias e acádicas foram aceitas e incorporadas. Seu filho e sucessor Sabium governou de 1884 a 1831 a.C, e foi, provavelmente, o construtor da Esangila, a célebre Ziqqurat de Babel, dedicada a Marduk.

            Seguindo a sucessão, Apil-sin, filho de Sabium, governou de 1830 a 1813 a.C e é sucedido por Sin-Muballit que foi pai e antecessor imediato de Hammurabi. Hammurabi começou modestamente e só conseguiu manter a sua autonomia graças a sua tenacidade e à sua grande habilidade política. Ele soube como ninguém, aproveitar-se, da política de pactos e alianças com os grandes reis contemporâneos.

            Hammurabi estendeu grandemente o seu império e governou uma confederação de cidades-estado. Erigiu no final do seu reinado, uma enorme “estela” em diorito, na qual ele é retratado recebendo a insígnia do reinado e da justiça do deus Marduk. Abaixo, ele, mandou escreverem 21 colunas, 282 cláusulas que ficaram conhecidas como Código de Hammurabi.

            No prólogo do Código, pode-se perceber que uma das finalidades da composição de uma obra literária como a estela de Hammurabi era, sem dúvida, enaltecer a figura do rei. Em partes esse prólogo diz: “... Quando o alto Anu, rei de Anunaki e Bel, senhor da terra e dos céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda a humanidade a Marduk... por esse tempo de anu e Bel me chamaram, a mim, Hammurabi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte... para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo”... Fica bem evidente o papel de Hammurabi como aquele que promove a justiça entre a humanidade. O caráter programático e propagandístico da obra transparece em cada linha do prólogo e do epílogo.

            A estela contém palavras que devem ser interpretadas mais pelo seu sentido moral do que pelo lado legal, pois apresenta inúmeras decisões e sentenças do próprio rei. Ela tem, portanto, um valor paradigmático. É um exemplo de sentenças justas e de intervenção do rei em favor da justiça e da ordem na comunidade. Ela dá aos que procuram o seu direito, confiança na justiça do rei e, para os sucessores de Hammurabi no trono de Babel, o exemplo de Hammurabi cria uma obrigação moral de imitá-lo em sua justiça e em seu interesse pelo bem comum. Portanto, o seu valor moral é inestimável.

            Muitas das provisões do Código referem-se às três classes sociais existentes entre os Babilônicos: a do “Awilum” (“filho do Homem”, ou seja, a classe mais alta, dos homens livres, que era merecedora de maiores compensações por injurias – retaliações - mas que por outro lado arcava com as multas mais pesadas por ofensas); no estágio imediatamente inferior estava, a classe do “Mas.En.Kak, ou Muskênum,” termo sumério, que se refere ao cidadão livre mas de menor reconhecimento e com obrigações mais leves; por último, havia a classe do “Wardum”, escravo Marcado que no entanto, podia ter propriedade. O Código referia-se também ao comércio (no qual o caixeiro ocupava lugar importante), à família (inclusive o divórcio, o pátrio poder, a adoção, o adultério, o incesto), ao trabalho (precursor do salário mínimo, das categorias profissionais, das leis trabalhistas), à propriedade. 

            Quanto às leis criminais vigorava a “Lex talionis”: a pena de morte era largamente aplicada, seja na fogueira, na forca, seja por afogamento ou empalação. A mutilação era infligida de acordo com a natureza da ofensa.

            A noção de “uma vida por uma vida” atingia desde os filhos dos causadores de danos aos filhos dos ofendidos. Quanto ao peso das penalidades do Código de Hammurabi, este não era tão brutal quanto os excessos das punições corporais das leis mesopotâmica Assírias, nem tão suaves quanto às leis dos hititas. Estabelecia, Portanto, um meio termo entre estas duas culturas.

            Por se tratar de sentenças proferidas por Hammurabi, esse Código tinha uma formulação abstrata em estilo casuístico. As diversas “leis” casuísticas são organizadas pelo principio de atração, pela semelhança de temas e assuntos tratados. A parte legal da estela de Hammurabi pode, grosso modo, ser estruturada da seguinte maneira:

- §§ 1- 5: Determinam as penas a ser impostas em alguns delitos praticados durante um processo judicial:

- §§ 6 – 126: Regulam o direito patrimonial;

- §§ 127 – 195: Regulam o direito de família, filiação e heranças;

- §§ 196 – 214: Determinam as penas para lesões corporais;

- §§ 215 – 240: Regulam direitos e obrigações de algumas classes de profissionais;

- §§ 241 – 277: Regulam preços e salários;

- §§ 278 – 282: Contem leis adicionais sobre a propriedade de escravos.

            Nas suas 282 leis, o Código de Hammurabi, determina as penas a serem impostas em casos como falsa acusação (§§ 1- 2) falso testemunho (§§ 3- 4) venalidade de um juiz (§ 5) punição de roubos (§§ 6 – 14) ocultação de um escravo fugitivo (§§ 15 – 20) furto (§ 21) assaltos (§§ 22 – 24) roubos em caso de incêndio (§ 25).

            Ao direito de família o Código de Hammurabi dedica sessenta e nove parágrafos (§§ 127 – 195) que abrangem desde a determinação do elemento essencial para a realização de um casamento (§ 128); abordam temas como a administração do dote, etc. (§§ 127, 129 – 161), herança (§§ 162 – 184) e tratam da filiação adotiva (§§ 185 – 195).

            Durante o reinado de Hammurabi o palácio desempenhou, sem dúvida, um papel fundamental na estrutura sócio-econômica da Babilônia. Ele Participava, praticamente, de todas as atividades produtivas do reino. O sistema administrativo era bastante centralizador e o rei, como atesta sua ampla correspondência, mantinha em suas mãos o controle do poder.

            Pode-se dizer, então, que quando Hammurabi erigiu a enorme “estela” em diorito, contendo as 21 colunas com suas 282 leis, ele solidificou o seu reinado e conseguiu através deste Código escrito trazer a hegemonia que tantos outros reis tentaram, mas sem êxito. O Código de Hammurabi foi tão importante que afetou até outras culturas. Essa legislação estendeu-se pela Assíria, pela Judéia e pela Grécia. E muito de seus princípios serviram de base para muitas das leis atuais.

REFERÊNCIAS

BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurabi. Petrópolis, RJ: Editora Vozes Ltda. 1986.

AGRADECIMENTOS

À Profª. Renata pela orientação, aos Profºs. João Bosco e Marcos Menezes pelo incentivo.