O HOMEM BIZANTINO.

Esta dissertação tem como base o livro “O Homem Bizantino”, de R. Browning, e associados. Nas paginas 21 a 41. Onde abrangeremos a temática: “Os pobres e a pobreza no Império Bizantino”.

            Em Bizâncio, a sociedade possuía características distintivas que tornaram o homem bizantino diferente. Aspectos como herança do passado e também a tipologia cultural deste povo, foram responsáveis pela formação de uma camada social com várias classificações. Nesta dissertação, porém, daremos atenção à questão da pobreza, seu surgimento, sua permanência, e como se procurou anemizar esse problema social da época, bem como consideraremos como essa camada da sociedade bizantina teve uma participação significativa na desestabilização do império.

            Entre os séculos IV e VI, na nova Roma do Bósforo, Constantinopla, os pobres e a pobreza encontraram espaço apropriado para sua instalação e rápida reprodução. Quando analisamos esta sociedade sob esse olhar o que se observará é uma visão radical e violenta de um quadro social onde se destaca: Os necessitados que se abrigam sob os pórticos, recém-nascidos abandonados na rua, camponeses empurrados para a cidade por circunstâncias várias, famintos em busca de alimento, serventes à procura de trabalho à jornada, mendigos inválidos ou não.

            Para definir a situação do pobre (em latim pauper), dois termos são utilizados: penês, que são pessoas que tem uma atividade, mas, os esforços destes não são suficientes para garantir-lhes um sustento satisfatório e seguro. Um segundo termo era Ptôchos que eram reduzidos a um estado de prostração passiva, que torna essas pessoas inteiramente dependentes dos outros. E um termo acessório era deomenos, ou necessitado, assim se pode ter uma definição da pobreza como estado de falta, de carência.

            A situação envolvendo os pobres era tão preocupante que a partir do século III, uma discriminação no estado começou a vigorar, e determinava que o pobre, aquele que tivesse menos de cinquenta moedas de ouro (aurei), não poderia testemunhar. Neste momento, o excesso do rico deve então se transformar em magnanimidade para ele, por meio de uma dádiva concedida no âmbito da cidade e a seu favor. Portanto, essa concepção de pobreza não coloca o rico à frente do pobre, assim como acontecerá no século IV, na pregação cristã.

            A partir da pregação cristã a concepção de pobreza passa a tomar outra definição e começa a haver uma vantagem do rico sobre o pobre. O rico tem de resolver o “problema” da riqueza fazendo caridade. Mas, essa caridade não tem agora, nada a haver com os valores comuns da cidade, mas sim era uma homenagem prestada aos pobres que esperam essa caridade em troca da qual oferecerão sua intercessão.

            Textos bíblicos como Salmo 112 (113), 7 que diz: “Ergue o fraco da poeira...>>, que se exibe no cimo das portas dos edifícios de caridade!” era pregado como uma interseção divina para a recompensa dos pobres e uma punição para os ricos, que porventura deixassem de fazer caridade. Seria como se houvesse uma mudança de situação. O pobre que sofria, seria livrado do sofrimento e o rico que vivia em mordomia seria punido com o sofrimento, devido ao pecado de ser rico.

            Neste momento, surge a caridade compulsória, que era uma característica predominante nesta sociedade em evolução. Neste ponto achamos interessante dar uma visão amplificada sobre essa ação compulsória.

            Um artigo na Revista de História, nº 138, São Paulo, Julho de 1998, Maria Luiza Corassin, do Departamento de história desta Revista, faz uma excelente abordagem sobre a Caridade Compulsória como sendo uma forma de pressão popular na sociedade Romana tardo-antiga.

            Com base na análise da cidade pagã e da comunidade cristã, se destacou dois tipos de doadores: o Evérgeta e o Cristão. O Evergetismo é um termo cunhado pelo historiador francês A. Boulanger (1923) e deriva do grego EÚEPYETÉW (“eu faço boas obras”). Esse termo indica a prática, no mundo clássico, de presentes luxuosos para a comunidade de forma aparentemente desinteressada.

            Paul Veyne ressaltou, no referente à Evergetismo e caridade, que o evérgeta doa por diferentes razões: para marcar a sua distinção social, por patriotismo, por senso cívico: o seu gesto dirige-se a este mundo real. O evérgeta dirige-se ao povo considerado como o conjunto dos cidadãos. Não podemos também, subestimar o vinculo que, na Roma antiga, em especial no período republicano, foi referência básica da finalidade existencial de cada um.

            Além da obrigação social que o evérgeta tinha para com os co-cidadãos, pode-se dizer que ele também era conduzido por um senso de responsabilidade, ligado à retórica do povo Romano, à educação republicana básica, na qual a cidade era uma extensão da família e da gens.

            Por outro lado, o doador Cristão, põe em prática a sua caridade para adquirir mérito diante de Deus: a sua generosidade se dirige a outro mundo. O alvo do doador cristão são os pobres, entendidos como uma categoria social e moral, não cívica.

            A existência da pobreza na sociedade romana levava ao comportamento despadronizado dos atores cívicos. Andrea Giardina, em seu artigo Caritá eversiva: "Le donaziou de Melania La Giovane e gli equilibri della societá tardoromana," comenta que qualquer definição, em se tratando da época do Império romanotardio, é preciso ser acrescentada de “certa cautela” (GIARDINA, 1998, p.127).

            Usando como documentação a biografia de Santa Melânia, Giardina, procurou analisar as interações entre certo tipo de doação Cristã aristocrática e o equilíbrio da sociedade tardo-antiga. Para se liberarem de bens materiais, alguns agiam de modo extremado, o que Giardina qualifica como um fenômeno “subversivo”.

            Um acontecimento interessante é citado por Giardina, relacionado aos escravos pertencentes à Melânia e a seu marido. Libertos, tais escravos preferiram permanecer no interior do oikos em que estavam radicados, recusando assim a liberdade. Certamente, tais escravos, assim o fizeram por acharem-se menos expostos a riscos humanitários e econômicos, ali como escravos.

            Na antiguidade tardia, a escravidão, em lugares e em circunstâncias específicas, podia se tornar uma condição privilegiada em comparação com a liberdade, para indivíduos desprotegidos, a quem podia faltar à proteção de um patronus poderoso (GIARDINA, 1988, P.142).

            Os pobres tinham um regime alimentar que era ao mesmo tempo insuficiente e desequilibrado. As suas moradias eram precárias; muitas vezes arrendadas, a sepultura incerta ou então coletiva. Não tinham um trabalho continuo e muitas vezes era desqualificado. O seu trabalho era às vezes na produção de vimes, outras vezes de serviço de guarda; no campo prestavam serviço braçal ou trabalhavam temporariamente nas obras municipais. O pagamento era feito esporádicamente em ouro divisionário ou em moeda de bronze, mais constante, que era de pequeno valor comercial.

            A História conjuntural vê, neste período, os pobres penetrando na sociedade cristã tardo-antiga, com um efeito estilhaçador dos esquemas tradicionais, e no final, a estrutura romana se modificou por causa destes. A abundância demográfica nos centros urbanos, explica em partes o aumento da violência urbana, num período onde não se tem grandes calamidades. Este aumento demográfico só é interrompido e cessa de vez, depois de 550, por causa das grandes guerras, do monaquismo, das perturbações das províncias, das sublevações dos Samaritanos e Judeus na palestina, das devastações Persas na Síria; e, finalmente, por causa de uma década de calamidades diversas, entre as quais a grande peste de 542 – 44.

            Contudo, antes da queda demográfica, ocorreu outra profunda mudança na comunidade romana, a URBS. Peter Brown, em uma conferência intitulada “Dalla plebs Romana Allá plebs Dei” (BROWN, 1982), diz que no século IV e V, a comunidade que se reunia nas celebrações rituais e nas distribuições energéticas, passou a transferir os pontos de reunião para lugares diferentes e modificaram o tipo de distribuição de doações. Brown considera a doação cristã como um catalisador simbólico importante por ser a nova definição da comunidade urbana cristã. Gradualmente desenvolveu-se uma nova relação, expressa pela distribuição de esmolas à Plebs Dei, em locais muito diferentes dos anteriores existentes, ou seja, nas basílicas cristãs.

Diante de uma explosiva vida urbana tardoromana, foram comuns as revoltas, linchamentos e incêndios, não apenas em Roma, mas também em outras cidades do império. Com isso as classes superiores, viram a necessidade da criação de estratégias de controle. A relação entre a aristocracia residente e a Plebs assumia uma feição intensamente pessoal.

            As doações, a munificência tradicional e a esmola cristã, fazem parte desta estratégia de controle. A munificência tradicional envolvia somas imensas, doadas por uma só pessoa de cada vez, como sinal de que se pertencia a um grupo privilegiado dos senhores da cidade. A esmola cristã consistia num sistema de doações quase sem estrutura; somas pequenas ou médias eram oferecidas, a qualquer momento, por fiéis de todos os níveis sociais, sem distinção de sexo ou de fortuna, não como ostentação de riqueza, mas ao menos teoricamente, por uma necessidade espiritual (BROWN, 1982, P. 131-32).

            Edward P. Thompson em “Societá Patuzia, Cultura Plebea” (THOMPSON, 1982), considera possível individuar, sob o ângulo de quem ocupa a posição inferior, “de baixo”, características diversas e mais determinantes nessas doações. Doações de maior importância – a caridade e o subsídio de alimentos em tempos de penúria – são impostos de modo direto sobre os ricos pelos pobres por meio de uma prática bem conhecida de revoltas ou ameaças de revolta, uma prática que apresenta por si características estruturais (THOMPSON, 1982, p. 321-23).

            A “liberalidade” e a “caridade” podem ser consideradas como atos calculados de complacência de classe em períodos de miséria e como atos calculados de extorsões (sob a ameaça de tumulto) por parte da multidão. Aquilo que é visto, sob a ótica das classes superiores como um “ato de dar”, é visto de baixo como um “ato de obter” (THOMPSON, 1982, p. 361-62). As oportunidades eram aproveitadas quando se apresentava a ocasião, sem considerar muito as eventuais conseqüências; a multidão impunha seu poder em momentos de revolta, constrangendo membros da nobreza a fazer concessões.

            Nesta analise do homem bizantino, duas conclusões nos são apontadas. Em primeiro lugar, o inicio do império, onde se forma um modelo que sobreviverá. Uma definição ambivalente de uma pobreza vítima de incapacidade civil e, no entanto, investida de um valor espiritual primário; a cristianização da dádiva; o estatuto privilegiado das instituições assistenciais, o papel dos monges, bispos, laicos, o imperador – como interlocutor dos pobres na obra da salvação. Em segundo lugar, no final da história política de Bizâncio sob este venerável modelo parece despontar uma pobreza diversa: uma pobreza moderna. Como no Ocidente.

Referências

R. BROWNING, V. VON FLAKENHAUSEN, A. GUILLOU, A. KAZHDAN, C. MANGO, M. McCormick, N. OIKONOMIDES, E. PATLAGEAN, P. SCHREINER, A. M. TALBOT. O Homem Bizantino. Editora Presença, Lisboa, 1998. Tradução: Maria Bragança. Paginas 21 a 41.

CORASSIN, Maria Luiza. Caridade compulsória: formas de pressão popular na sociedade romana tardo-antiga. Artigo na Revista de História, Nº 138, São Paulo, Julho 1998.