Feitiçaria: de Crime a Charlatanismo. A História das Mentalidades esclarecendo a mudança do Imaginário.

Resenha de “Magistrados e Feiticeiros na França do Século XVII” de Robert Mandrou

A “Santa Inquisição” e os “tribunais laicos” dedicaram-se, do século XV ao século XVII, a perseguição implacável aos praticantes da feitiçaria. Milhares de indivíduos que foram acusados de praticar malefícios e feitiçarias foram perseguidos e mortos. No passar dos anos, Historiadores tem levantado a problemática quanto ao porquê de tão longa e cruel perseguição, e tentam também entender as razões do rompimento desta tradição de séculos.

            O Historiador francês Robert Mandrou, integra o grupo de pesquisadores que se dedicaram a historia da feitiçaria[1]. Recusando-se a escrever a tradicional história dos vencedores, e interessado nos modos de sentir e de pensar das massas anônimas, Mandrou integra o grupo dos historiadores da “História Nova” ou “História das Mentalidades”. Robert Mandrou no seu trabalho procura “dar voz aos humildes”, resgatando seu universo de crenças. Em suas observações ele destacou que as relações entre as idéias e os comportamentos sociais constituem o problema que deve ser solucionado pelo historiador. O cenário europeu entre os séculos XV e XVII foi de uma verdadeira revolução cientifica e filosófica, onde simultaneamente despontava o pensamento iluminista.

            Ronaldo Vainfas (1997), no livro “História das mentalidades e História cultural”, e Mary Del Priore (1993), no livro “História do cotidiano e da vida privada”, fazem uma ponderação sobre o trabalho dos historiadores das mentalidades e no caso de Robert Mandrou destacam que sem prejuízo de suas divergências e particularidades teóricas, ele considerou as crenças eruditas e populares extremamente relevantes para compreender a caça às bruxas e aos feiticeiros.

            Robert Mandrou diferencia-se da história tradicional, que seguia os ideais positivistas e também a tradição marxista de conceber a história como fruto das lutas de classes em torno do poder econômico. Mandrou deixa de lado a história universal dos positivistas e o reducionismo econômico marxista para analisar a estrutura de crenças e comportamentos refletidos no cotidiano das pessoas comuns, procurando entender como se deu a alteração do imaginário social entre os desprovidos e entre os providos de poder e prestigio social. Vainfas menciona que o termo “psicologia histórica coletiva”, pode ser corretamente utilizado para exprimir os acontecimentos, que segundo Mandrou, se alteraram muito lentamente, mas ficaram refletidos na vida cotidiana das pessoas da época.

              Embora Robert Mandrou seja adepto da História das Mentalidades, ele não ignorou as eventuais motivações econômicas e políticas da perseguição à feitiçaria, mas lançou um renovado olhar metodológico sobre o tema, e por isso pode chegar a conclusões diferenciadas. Mandrou esclarece que não há uma uniformidade entre as crenças populares e eruditas para a criminalização da feitiçaria, portanto é necessário que se dê atenção diferenciada aos conceitos de cultura popular e cultura erudita.

            Robert Mandrou menciona que o problema em que os historiadores esbarram ao tentar “dar voz os humildes” é o fato de que a única fonte disponível são os processos criminais remanescentes. Sabe-se que os crimes de feitiçaria eram recorrentes e, portanto passiveis de influencia dos perseguidores que praticamente obrigava os acusados a dizerem o que eles queriam ouvir[2]. Porém, Mandrou surpreende ao citar que justamente pela perseguição ser recorrente e, portanto mencionada nos processos a cada vez que é efetuada, é que se pode diferenciar os relatos espontâneos dos relatos obtidos mediante torturas.

Outro problema levantado por Mandrou é quanto à coação psicológica exercida pelos juízes no espírito das vitimas e a constatação dos acusados da inutilidade de dizer qualquer coisa diferente do que os julgadores estavam dispostos a ouvir. Assim, muitos dos julgados simplesmente reproduziam o que os julgadores pretendiam, fazendo assim uma falsa confissão, com o objetivo único de dar termino ao caso. Ponderando a corriqueira prática da tortura nos processos criminais, sobretudo no século XVII, não haveria como considerar os depoimentos dos condenados como merecedores de maior atenção, pois consistiriam, na realidade, em depoimentos mascarados pela coação dos julgadores.

            Robert Mandrou nos diz que para se compreender a interpretação que as crenças populares receberam por parte dos defensores da doutrina católica, é preciso se recorrer aos tratados de demonologia, que foram os instrumentos mais importantes dos juízes laicos e inquisidores do Santo Oficio. No século XIV, a imagem moderna da bruxaria era descrita na obra “Manual do Inquisidor”, de Nicolau Emérico. Em 1484, o papa Inocêncio VIII, publica a bula “Summus Desiderantis Affectibus”, que era uma declaração de guerra a bruxas e feiticeiros. Em 1490, os inquisidores dominicanos Henry Kramer e James Sprenger publicaram o “Malleus Maleficarum: O Martelo das Feiticeiras”, esta obra se tornou praticamente a bíblia dos inquisidores e juízes laicos por mais de dois séculos.

[...] todos que desejem compreender (...) como as angústias de uma Idade Média em declínio puderam acender fogueiras às centenas, dizimar aldeias e províncias, devem ler o mais célebre tratado de demonologia que foi produzido no século XV, o Malleus Maleficarum de Sprenger [...] (MANDROU, 2007 p. 61)

            O Malleus Maleficarum divide-se em três partes: as duas primeiras, de caráter erudito, objetivam esclarecer, com base na análise das Sagradas Escrituras e dos doutores oficiais da Igreja, como as bruxas são agentes do Diabo, de que forma fazem o mal, quais os limites dos seus poderes e como podem ser curados os seus malefícios e feitiçarias; já a terceira parte trata dos procedimentos criminais contra as bruxas, ou seja, como torturá-las e matá-las, nos mostra Mandrou. Laura de Mello e Souza (1987), no livro “A Feitiçaria na Europa Moderna”, cita que não se pode compreender a caça às bruxas sem entender a importância do Diabo na crença cristã. Deus e o Diabo constituem realidades onipresentes e oniscientes no imaginário cristão. Se Deus é amor, e dele provém todo o bem, como explicar o mal que devassa a vida das criaturas? É necessário, portanto, que haja o seu complemento, o Diabo.

            Kramer e Sprenger esclarecem no tratado Malleus Maleficarum todo o contexto de bruxarias e feitiçarias, onde o diabo, o Príncipe das Trevas aproveita-se das fraquezas humanas, promete riqueza e satisfação dos desejos aos seus seguidores e os utiliza para a disseminação do mal. Mandrou nos diz que então, as feiticeiras nada mais são do que seguidoras do diabo. Os praticantes de feitiçarias e bruxarias firmaram livre e espontaneamente com o diabo um pacto e por isso devem ser condenados a morte. Entre a conduta condenada dos praticantes de magia esta sua participação no sabá, onde as feiticeiras, por exemplo, entregavam seu corpo e sua alma aos demônios, praticando as maiores orgias sexuais. Também recebiam poderes para desencadear os mais diversos e terríveis males, como destruir o gado, os frutos das árvores e da terra, provocar o aborto, impedir a consumação dos casamentos, através do famigerado feitiço da impotência e assassinar crianças, chegando até mesmo a elaborar ungüentos maléficos com a gordura das crianças mortas. (KRAMER, SPRENGER, 2001 pp. 43-44)

            Robert Mandrou coloca a situação existente nos séculos XV ao XVII de forma interessante, citando que pelas crenças populares terem origem pagã havia uma pressão uniformizante e demonizante destas pela doutrina católica oficial. Tudo o que não é cristão, é pagão, e tudo o que é pagão, é diabólico. Sob o manto do paganismo, inúmeras crenças foram estigmatizadas e equiparadas e, o que é mais grave, progressivamente identificada com os rituais diabólicos descritos pelos demonólogos. Carlo Ginzburg, porém, nos diz que houve uma interação mesmo que em partes simbólicas destas crenças pagãs, havendo até uma incorporação de elementos cristãos a crenças mais remotas. Assim a população acrescentava ao seu imaginário as lições da igreja Católica, enquanto que na igreja os elementos das crenças populares, antes condenados, vão assumindo uma função cristã.

            Mandrou aponta assim para a circularidade das crenças, o paganismo assumindo as crenças cristãs e a igreja Católica cristianizando elementos pagãos, como possível causa de mudança no imaginário da época, onde a feitiçaria, de crime condenado a morte passa a ser visto como crime de charlatanismo. Então, o que de primeira olhada talvez seja considerado como mudança radical de imaginário, na verdade é o resultado de uma circularidade de idéias, onde pela adoção de elementos, passa-se a ter uma tolerância ao que antes era intolerável.

            Ao optar pela Nova História ou História das Mentalidades, Robert Mandrou segue uma linha que sofreu inúmeras críticas, levando muitos historiadores das Mentalidades a reinterpretarem suas propostas iniciais, divergindo das suas linhas teóricas em diversos pontos. Dentre estas criticas podemos destacar as que contestam a própria existência dessas mentalidades comuns a homens de diferentes estratos sociais. No entanto, Mandrou desenvolve sua pesquisa de modos a dar uma base solida a esta, o que faz com seus escritos sejam aceitos e usados como referência.

Referências:

DEL PRIORE, Mary. História do Cotidiano e da vida privada. São Paulo, Universidade de São Paulo, 1993, p.16.

GINZBURG, Carlo. História Noturna: decifrando o sabá. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

KRAMER, Henry; SPRENGER, James. Malleus Maleficarum: O Martelo das Feiticeiras. 14ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2001.

MANDROU, Robert. Magistrados e feiticeiros na França do século XVII. São Paulo: Perspectiva, 2007. (Coleção Debates n. 126).

MELLO E SOUZA, Laura de. A Feitiçaria na Europa Moderna. São Paulo: Ática, 1987. (Série Princípios).

VAINFAS, Ronaldo. História das Mentalidades e História Cultural. In: Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas (orgs) Domínios da História. Rio de Janeiro: Campus, 1997, p.149.

VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

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[1] Assim como Mandrou, Carlo Ginzburg, historiador italiano também integra o extenso rol de pensadores que, influenciados pelas idéias da “École dês Annales”, dedicaram-se à história da feitiçaria.

[2] Pietro Verri, em “Observações sobre a Tortura”, analisa um processo datado de 1630 que ficou conhecido como o “processo dos untores”, onde Verri ressalta como a tortura não constitui meio para se obter a verdade, mas ao contrário, para se confirmar as pré-suposições e desconfianças dos julgadores, impelidos tão-somente por uma confissão da prática delituosa.