VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. IN: Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1995. (Fichamento e Resenha)

Fichamento Citação

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. IN: Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1995.

“O projeto político-pedagógico tem sido objeto de estudos para professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade do ensino.” (p.11).

“No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para diante. Plano, intento, desígnio. Empresa, empreendimento. Redação provisória de lei. Plano geral de edificação (Ferreira 1975, p. 1.144).” (P.12).

“O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade”. (P.13).

“O projeto político-pedagógico, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão”. (pp.13-14).

“A principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva”. (p.14).

“Para que a construção do projeto político-pedagógico seja possível não é necessário convencer os professores, a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais, ou mobilizá-los de forma espontânea, mas propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente”. [...] “Do exposto, o projeto político-pedagógico não visa simplesmente a um rearranjo formal da escola, mas a uma qualidade em todo o processo vivido”. (p.15).

“A escola de qualidade tem obrigação de evitar de todas as maneiras possíveis a repetência e a evasão. Tem que garantir a meta qualitativa do desempenho satisfatório de todos. Qualidade para todos, portanto, vai além da meta quantitativa de acesso global, no sentido de que as crianças, em idade escolar, entrem na escola. É preciso garantir a permanência dos que nela ingressarem. Em síntese, qualidade "implica consciência crítica e capacidade de ação, saber e mudar" (Demo 1994, p. 19)”. [...] “O projeto político-pedagógico, ao mesmo tempo em que exige dos educadores, funcionários, alunos e pais a definição clara do tipo de escola que intentam, requer a definição de fins. Assim, todos deverão definir o tipo de sociedade e o tipo de cidadão que pretendem formar”. (p.17).

“[...] A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo; da reciprocidade, que elimina a exploração; da solidariedade, que supera a opressão; da autonomia, que anula a dependência de órgãos intermediários que elaboram políticas educacionais das quais a escola é mera executora”. (p.18).

“A formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o desenvolvimento profissional dos professores articulado com as escolas e seus projetos”. (p.20).

“Veiga e Carvalho afirmam que: O grande desafio da escola, ao construir sua autonomia, deixando de lado seu papel de mera "repetidora" de programas de "treinamento", é ousar assumir o papel predominante na formação dos profissionais”. (1994, p. 50). (p.21).

“O que pretendemos enfatizar é que devemos analisar e compreender a organização do trabalho pedagógico, no sentido de se gestar uma nova organização que reduza os efeitos de sua divisão do trabalho, de sua fragmentação e do controle hierárquico”. (p.22).

“A escola persegue finalidades. É importante ressaltar que os educadores precisam ter clareza das finalidades de sua escola. Para tanto, há necessidade de se refletir sobre a ação educativa que a escola desenvolve com base nas finalidades e nos objetivos que ela define”. (p.23).

“A análise da estrutura organizacional da escola visa identificar quais estruturas são valorizadas e por quem, verificando as relações funcionais entre elas. É preciso ficar claro que a escola é uma organização orientada por finalidades, controlada e permeada pelas questões do poder”. (p.25).

“O conhecimento escolar é dinâmico e não uma mera simplificação do conhecimento científico, que se adequaria à faixa etária e aos interesses dos alunos. Daí, a necessidade de se promover, na escola, uma reflexão aprofundada sobre o processo de produção do conhecimento escolar, uma vez que ele é, ao mesmo tempo, processo e produto”. (p.27).

“O primeiro é o de que o currículo não é um instrumento neutro”. [...] “O segundo ponto é o de que o currículo não pode ser separado do contexto social, uma vez que ele é historicamente situado e culturalmente determinado”. [...] “O terceiro ponto diz respeito ao tipo de organização curricular que a escola deve adotar”. [...] “O quarto ponto refere-se à questão do controle social, já que o currículo formal (conteúdos curriculares, metodologia e recursos de ensino, avaliação e relação pedagógica) implica controle.”. (p.27-28).

“A organização do tempo do conhecimento escolar é marcada pela segmentação do dia letivo, e o currículo é, consequentemente, organizado em períodos fixos de tempo para disciplinas supostamente separadas. O controle hierárquico utiliza o tempo que muitas vezes é desperdiçado e controlado pela administração e pelo Professor”. (p.29).

“É preciso tempo para que os educadores aprofundem seu conhecimento sobre os alunos e sobre o que estão aprendendo. É preciso tempo para acompanhar e avaliar o projeto político-pedagógico em ação. É preciso tempo para os estudantes se organizarem e criarem seus espaços para além da sala de aula”. (p.30).

“O processo de avaliação envolve três momentos: a descrição e a problematização da realidade escolar, a compreensão crítica da realidade descrita e problematizada é a proposição de alternativas de ação, momento de criação coletiva. A avaliação, do ponto de vista crítico, não pode ser instrumento de exclusão dos alunos provenientes das classes trabalhadoras. Portanto, deve ser democrática, deve favorecer o desenvolvimento da capacidade do aluno de apropriar-se de conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos produzidos historicamente e deve ser resultante de um processo coletivo de avaliação diagnóstica”. (p.32).

Resenha:

Apresentação do autor

Ilma Passos Alencastro Veiga Possui Bacharelado e Licenciatura em Pedagogia pela faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Goiás (1961), Licenciatura em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física de Goiás (1967), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1973), doutorado e pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1988). É professora titular aposentada e pesquisadora associada sênior da Universidade de Brasília. É professora do Centro Universitário de Brasília. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes campos: formação de professor, didática, educação superior, docência universitária e projeto político-pedagógico.

Principais obras:

- “Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico”.

- “Projeto Político-Pedagógico da Escola”. (Editora Papirus)

- “Prática Pedagógica do Professor de Didática”. (Editora Papirus)

-“Técnicas de Ensino: Por que não?”. (Editora Papirus)

-“Repensando a didática”. (Editora Papirus)

-“A Escola mudou. Que mude a formação dos Professores”. (Editora Papirus)

-“A Aventura de formar Professores”. (Editora Papirus)

-“Aula: Gênese, Dimensões, Princípios e Práticas”. (Editora Papirus)

-“Profissão Docente – Novos sentidos, Novas perspectivas”. (Editora Papirus)

-“Técnicas de Ensino: Novos tempos, Novas configurações”. (Editora Papirus)

-“Lições de Didática”. (Editora Papirus)

-“Didática: O ensino e suas relações”. (Editora Papirus)

-“Educação Básica e Educação Superior: Projeto Político-Pedagógico”.

-“Caminhos da Profissionalização do Magistério”. (Editora Papirus)

-“docentes Universitários Aposentados: Ativos ou Inativos?”. (Editora Junnqueira)

Conteúdo do artigo

O artigo da Profª Ilma Passos Alencastro Veiga pretende oferecer bases para reflexão em torno da elaboração de um projeto político pedagógico que se coloque a serviço das finalidades da instituição educacional. Nele são tratados aspectos relativos a nova LDB, a questão da autonomia (administrativa, financeira, jurídica e pedagógica) na escola, bem como os pressupostos norteadores e a construção do projeto político-pedagógico.

Veiga chama a atenção para o conhecimento, por parte dos atores que participam do processo de elaboração do projeto político-pedagógico, de todos os processos e relações que perpassam o contexto educacional. Conhecer a escola significa observar profundamente a dinâmica das relações e interações que constituem seu dia-a-dia.

A elaboração de um projeto político pedagógico envolve a compreensão, por parte dos profissionais da educação, de como ocorre no interior da escola e das salas de aula as relações pedagógicas, como é concebido, executado e avaliado o currículo escolar, quais atitudes, valores e crenças são perseguidos, quais as formas de organização do trabalho pedagógico. Essa compreensão possibilita a clarificação de questões prioritárias e proposição de alternativas de solução.

Deste modo, a compreensão do contexto escolar deve ter por base uma análise interna, acima apontada, e uma externa. A análise do contexto externo engloba o estudo do meio no qual a escola está inserida e suas interações com a comunidade. Para efetuar essa análise é imprescindível a identificação dos principais participantes que interagem com a escola e a análise das influências que são exercidas pelas dimensões geográficas, políticas, econômicas e culturais.

 A construção de um projeto político-pedagógico de qualidade é caracterizada por dois momentos interligados e entremeados pela avaliação, a saber, o momento da concepção e o da execução. Conforme Veiga a concepção de um projeto político pedagógico deve apresentar o seguinte: participação de decisões; instauração de uma organização de trabalho que exponha conflitos e contradições; explicitar princípios com base na autonomia, solidariedade e estímulo à participação escolar; direcionar o projeto para a busca de solução dos problemas; comprometer-se com a formação do cidadão.

No que toca à execução, um projeto de qualidade deve: nascer da própria realidade; ser exequível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação; implicar a ação articulada dos envolvidos; ser permanentemente construído.

Destarte, não basta apenas elaborar um projeto político-pedagógico, pois ele deve ser adequado à realizada do contexto escolar no qual foi desenvolvido, caso contrário sua execução torna-se inviável. Além disso, o projeto político-pedagógico não é algo pronto, mas um projeto em aberto para novas interações e uma construção contínua.

Conclusão

            Veiga nos mostra que a escola, para se desvencilhar da divisão do trabalho, de sua fragmentação e do controle hierárquico, precisa criar condições para gerar outra forma de organização do trabalho pedagógico. A reorganização da escola deverá ser buscada de dentro para fora. O fulcro para a realização dessa tarefa será o empenho coletivo na construção de um projeto político-pedagógico e isso implica fazer rupturas com o já existente, para que possa avançar.

É preciso entender o projeto político-pedagógico da escola como uma reflexão de seu cotidiano. Para tanto, ela precisa de um tempo razoável de reflexão e ação, para se ter um mínimo necessário à consolidação de sua proposta. A construção do projeto político-pedagógico requer continuidade das ações, descentralização, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de um processo coletivo de avaliação de cunho emancipatório.

Finalmente, há que se pensar que o movimento de luta e resistência dos educadores é indispensável para ampliar as possibilidades e apressar as mudanças que se fazem necessárias dentro e fora dos muros da escola.